Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu a Medida Provisória 1240/24, apresentada hoje e com validade de dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois, destacando a importância de ações coordenadas para enfrentar os incêndios no Pantanal. A MPV, que facilita o uso de aeronaves e tripulações estrangeiras em emergências, é vista como essencial para uma resposta rápida e eficaz a desastres ambientais.
Reunião com o Vice-presidente e Ministros
O senador relatou uma recente reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Para fazer uma força-tarefa de ação na tentativa de minimizar os focos de incêndio do Pantanal. E foi dada lá uma ideia de um acordo com os países que queiram ajudar o Brasil nessa questão, no sentido de disponibilizar máquinas, aeronaves, conforme o Brasil fez quando teve incêndio no Canadá, no Chile e em Portugal”, disse o senador Nelsinho Trad.
Segundo a medida, fica permitido o uso de aeronaves e tripulações estrangeiras em situações de emergência e calamidade pública, sem necessidade de acordos bilaterais prévios.
Importância
O senador destacou que antes da MP, a cooperação internacional era limitada e dependia de acordos de reciprocidade, dificultando a resposta em situações críticas. “A MPV 1240/2024 permite que possamos agir rapidamente, sem a burocracia que anteriormente atrasava nossa capacidade de resposta”, explicou o senador.
Dados Atuais sobre o Pantanal
O parlamentar também apresentou dados atualizados sobre os incêndios no Pantanal, informando que a operação na região conseguiu extinguir 55% dos focos de incêndio. “Apesar desse progresso, a área queimada de janeiro a junho já supera a de 2020, ano recorde de queimadas no Pantanal.”, alertou.
Neste mês, o senador também sobrevoou o Pantanal, onde observou de perto a destruição causada pelos incêndios. “Estou envolvido desde o início no acompanhamento e monitoramento das ações de combate aos incêndios”, afirmou.
Cooperação Internacional
Nelsinho Trad também apontou como possíveis países que poderiam contribuir com aeronaves e tripulações os da América do Norte, do Sul e Europa. “Essa cooperação pode acelerar a resposta e aumentar a eficiência no combate aos incêndios florestais”, explicou.